Juliano César
Em sessão extraordinária na noite de quarta-feira, 15, a Câmara de Vereadores de São João Batista derrubou o veto do ex-prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca (MDB), sobre o Projeto de Lei (PL), que concedia reajuste salarial ao prefeito e secretários municipais.
Com a derrubada do veto e, consequentemente, a aprovação do PL de origem parlamentar, o salário dos secretários municipais passará de R$ 7.202,40 para R$ 9,8 mil, um valor de 36,06%, a mais. Já o salário do atual prefeito, Juliano Peixer (União), passará dos atuais R$ 14,5 mil e vai para R$ 18,4 mil, ou seja, 27,37% a mais.
O ex-prefeito Pedroca vetou o projeto no último dia de mandato, em 31 de dezembro, ao justificar que o mesmo não foi acompanhado inicialmente de um estudo de impacto econômico, apresentado somente após a primeira votação. Segundo a gestão anterior, o impacto aos cofres públicos seria em torno de R$ 430 mil, sem considerar os encargos.
Já o prefeito Juliano Peixer, no dia 1°, durante a posse, concordou com o aumento, ao dizer que os salários de prefeito e secretários devem ser compatíveis com as funções e que o veto dificultaria a contratação de novos médicos para o município, já que o teto salarial seria o recebimento do próprio chefe do Executivo.
Desde o fim das eleições, a nova administração de São João Batista argumenta que os salários estão defasados, o que dificultaria inclusive a oferta de melhores salários para médicos.
Com a derrubada do veto, cabe agora o prefeito Juliano Peixer sancionar o projeto para que a lei passe a valer. Porém, uma fonte informou à reportagem que não se descarta que o próprio Poder Executivo faça uma consulta ao Judiciário, para sanar dúvidas sobre a legalidade da matéria.
