O prefeito eleito de São João Batista, Juliano Peixer (União), se pronunciou sobre o processo movido pelo adversário, Felipe Lemos (PL), por conta de um vídeo postado na internet em que anuncia, ao lado do deputado federal Fábio Schiochet, uma conquista para o Corpo de Bombeiros: um veículo obtido em convênio do Governo Federal com o Estadual. Segundo Peixer, o vídeo foi gravado em data posterior à entrega, e em via pública.
O Ministério Público, por meio do promotor Nilton Exterkoetter, deu parecer favorável ao pedido de cassação feito por Felipe Lemos, e no final do parecer mencionou um outro caso de 2016 envolvendo outro candidato , Daniel Cândido. Disse o promotor que Juliano teria cometido a infração do art. 73 da Lei das Eleições, que proíbe a distribuição gratuita de bens por agente público no ano da eleição. Agora cabe ao juiz eleitoral decidir.
De acordo com a assessoria jurídica da campanha, a ação não tem fundamentos para uma condenação, porque o vídeo foi na rua, em frente aos Bombeiros de São João Batista, não numa repartição pública, e gravado depois da entrega, que na verdade aconteceu em Florianópolis, em data anterior.
Além disso, explicaram que não foi uma distribuição de bem ao eleitorado, e sim um convênio entre governo federal e estadual, envolvendo dezenas de ambulâncias para o Corpo de Bombeiros de vários municípios. Além disso não foi um ato gratuito, porque o Estado teve que desembolsar quase dois milhões de reais nesse convênio. Finalmente, o vídeo, ainda que tivesse alguma irregularidade, não teve qualquer relevância na campanha a ponto de afetar a disputa eleitoral.
“De qualquer forma a equipe de transição continua trabalhando para preparar o início do novo governo, e a data da diplomação dos eleitos já foi marcada pelo Juiz Eleitoral para as 18 horas do dia 17 de dezembro, no Centro Cultural Batistense”, destaca o texto.
Juliano Peixer disse que entende a motivação dos oponentes e respeita o direito dos derrotados em contestar a eleição. “O povo não decidiu por causa de uma ambulância, muitos nem sabiam disso, mas ficaram sabendo por conta de uma fakenews lançada criminosamente no dia da eleição, se aproveitando desse processo e numa mensagem dizendo que eu já estava cassado, e mostrando uma decisão falsa. Mas eu confio na Justiça e na decisão soberana do povo batistense, que escolheu mudar”, disse.
