A Secretaria Municipal de Infraestrutura de São João Batista está efetuando serviços de manutenção paliativa nas ruas do Carmelo de Fora. As ações têm como objetivo amenizar os transtornos que a suspensão das obras de drenagem e asfaltamento em cinco vias do bairro têm gerado aos moradores.
De acordo com a Secretaria, a obra, de quase R$ 2,5 milhões, seria viabilizada com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina, que, devido a restrições da legislação vigente, somente poderiam ser repassados após o período eleitoral.
No entanto, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional o modelo de transferências de recursos que vinha sendo adotado pelo Governo do Estado, os repasses de recursos a São João Batista e aos demais municípios catarinenses foram suspensos.
“Entendemos a indignação dos moradores, que é nossa também. Estamos em contato direto com o Governo do Estado para tratar sobre este problema e esperamos que logo tenhamos uma solução para que as obras sejam retomadas”, destaca o secretário municipal de Infraestrutura, Gelio de Oliveira.
Conforme ele explica, o Governo do Estado definiu, nesta semana, a criação de um novo modelo para garantir que os municípios de Santa Catarina continuem recebendo recursos para obras e outros investimentos. Dois projetos sobre o tema devem ser encaminhados nos próximos dias à Assembleia Legislativa (confira detalhes em https://estado.sc.gov.br/noticias/governo-do-estado-vai-criar-novo-modelo-de-transferencia-de-recursos-aos-municipios-de-sc/).
“A expectativa é que, com isso, a gente possa acessar os recursos que já estavam previstos e assegurados pelo Governo do Estado para as obras no Carmelo de Fora. Sabemos que os transtornos são grandes, mas pedimos um pouco de paciência e compreensão aos moradores para que possamos solucionar este problema”, ressalta Gelio.
Ele finaliza, ainda, dizendo que, até que as obras possam ter continuidade, as vias contarão com atenção redobrada por parte da Secretaria, com a realização de ações para atenuar os impactos à população local.
