Uma operação conjunta de combate ao comércio de mercadorias falsificadas contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira, 15, em Florianópolis. A mobilização ocorreu em três estabelecimentos do Centro da Capital, com foco na verificação e apreensão de produtos como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios pirateados.
Os trabalhos tiveram participação de fiscais de órgãos municipais e agentes da Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ) e da Delegacia de Investigação de Crimes contra as Relações de Consumo, ambas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, e outros três auditores fiscais da Receita Estadual também atuaram na fiscalização, com atenção especial às implicações tributárias do comércio ilegal.
A análise preliminar indica que foram apreendidos cerca de 9 mil produtos de procedência duvidosa, avaliados em aproximadamente R$ 1,1 milhão — valor que representa prejuízo às empresas responsáveis pelas marcas falsificadas.
Os responsáveis pelos negócios autuados terão 20 dias para comprovar a legalidade dos produtos por meio da apresentação de notas fiscais. Além do prejuízo comercial, as autoridades alertam para os riscos associados à compra de produtos falsificados, que muitas vezes apresentam qualidade inferior, podendo representar ameaças à saúde e segurança dos consumidores.
Fonte: Secom
