Augusto César Diegoli ([email protected])

Uma pesquisa recente e inédita do Sebrae apontou que quase 70% dos empreendedores de micro e pequenos negócios no Brasil possuem uma renda média de dois salários mínimos. O mesmo estudo mostra, ainda, que o faturamento desses negócios cresce à medida que o empresário se qualifica. É nesse sentido que o Sebrae/SC concentra os esforços, no trabalho, para oferecer conhecimento e apoio aos pequenos negócios para que aumentem a sua produtividade, se tornem mais competitivos e consequentemente tenham mais faturamento. O grande objetivo é apoiar a pequena empresa no seu processo de consolidação no mercado e, depois disso, incentivar o seu crescimento.

Exportações com apoio em SC

Numa parceria do governo do Estado, universidades e a Portonave, 40 pequenas empresas de SC fecharam nas últimas semanas, os primeiros contratos de exportações ao Paraguai e Chile. As empresas estimaram vendas de US$ 2 milhões para o Paraguai e de US$ 1,45 milhão para o Chile nos primeiros 12 meses. Além do governo e da Portonave, participa do programa a Univali com apoio da Furb, Unoesc e Unesc. A internacionalização da economia é um dos programas do governo do Estado que participou da missão ao Chile.

Mudança de tamanho

Santa Catarina terá 136 cidades, no mínimo, que mudarão de tamanho. Podem aumentar ou diminuir. Prefeitos desses municípios já solicitaram ao governo do Estado que atualizem os limites territoriais que dividem as cidades. Atualmente, existem muitos conflitos de atribuições e sombras de desenvolvimento onde não está claro qual a responsabilidade de cada cidade. A última atualização ocorreu em 2007 e o que temos hoje não é um limite entre as cidades, mas uma sombra de desenvolvimento. São 250 metros para cada lado, 500 metros de sombra e indefinição.

Aposta em SC

Com investimento de R$ 5 milhões e geração de 200 empregos diretos, o Grupo 300 Franchising, uma das maiores holdings de franquias do Brasil, acaba de inaugurar um novo escritório em Porto Belo. O espaço de 4,5 mil metros quadrados, será usado pela vertical 300 Gestão, que oferece consultoria às redes franqueadoras, incluindo análise de dados, marketing, suporte jurídico e performance.

Novo atacarejo

A Cooper deve inaugurar a terceira loja da rede no formato de atacarejo. A unidade de Guaramirim abrirá as portas nos próximos dias. O investimento no ponto foi de cerca de R$ 30 milhões, com a ajuda de um parceiro responsável pela construção. A estimativa é que pouco mais de 100 novos empregos diretos sejam gerados. A expansão da Cooper no atacarejo iniciou pela região Norte de SC. Antes de Guaramirim, a rede já havia aberto lojas neste modelo em Joinville e Jaraguá do Sul. Blumenau também está no radar para receber uma nova unidade do formato.

Civilidade

Triste o lugar em que a civilidade ou bons modos tem que ser impostos por lei. É o caso de projeto na Assembleia Legislativa que proíbe o despejo de resíduos sólidos e rejeitos em ruas, rodovias, praças, parques e demais logradouros públicos. Estabelece multa de R$ 500 para os casos de desrespeito à lei. A fiscalização ficaria com a Polícia Militar, Guarda Municipal e agentes de trânsito.

Nossa justiça

A que ponto chegou a nossa Justiça, principalmente aquela lá de cima, instalada nos Castelo do Cerrado. Pois nossa segunda maior instância, o Superior Tribunal de Justiça, levou a julgamento, um homem, de Minas Gerais, acusado por roubar duas galinhas. Mais: o resultado ainda não foi definido, já que o julgamento ficou empatado em dois votos a favor e dois contra. A resolução final aguarda a decisão de um ministro.

Degustação de vinho

Durante a ProWiner, em São Paulo, a Blanic, empresa de Brusque, apresentou novos rótulos exclusivos, desenvolvido em parceria com uma vinícola chilena que já está nas estantes dos supermercados e empórios da cidade. Na feira, a maior do gênero de toda a América Latina, a Blanic apresentou o rótulo que inclui seis opções da linha de entrada (varietall, dois brancos, um sauvignon blanc e um rosé, além de três reservas e um grau reserva). A Blanic realizou na última semana, uma degustação no Empório Archer, em Brusque.

Lei desprezada

A lei estadual 13.641, em vigor desde 2005, criou o Fundo de Prevenção e Combate às Drogas em SC, para que tivesse recursos que bancassem a implementação de ações preventivas, fiscalizadoras e repressivas. Detalhe: nunca recebeu nenhum tipo de aporte financeiro, mesmo quando previstos nas dotações do Orçamento do Estado, transferidos da União ou de convênios. Daí que apreensões recordes, como as inacreditáveis 25 toneladas de maconha em um caminhão de milho, em São José, há dias atrás, são tidas mais como golpe de sorte. Agora, diante da descoberta do que aconteceu, o Conselho Estadual de Entorpecentes está agindo junto ao governo estadual para efetivação do fundo para o uso das comunidades terapêuticas, que tem realizado um trabalho relevante no estado.

Índice de envelhecimento

O índice de envelhecimento da população em SC chega a 55,8 segundo dados do Censo IBGE 2022. Isso quer dizer que o Estado tem 53 idosos para cada 100 crianças. Em 2010 esse índice era de 34,8, evidenciando o envelhecimento da população catarinense. Essa é uma tendência nacional. Santa Catarina, que tem uma população de 7,6 milhões de pessoas, é o sétimo estado do país com o maior índice. O líder da lista é o Rio Grande do Sul (80,4). Dos 295 municípios de SC, 171 tem ao menos uma pessoa com 100 anos ou mais, segundo o Censo. Florianópolis é a cidade com o maior número de centenários. Dos 537 mil habitantes da capital catarinense, 83 possuem 100 anos ou mais. Em seguida estão Joinville (47), Blumenau (33), São José (24) e Chapecó (20).

Mama reparada

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a hospitais e clínicas informarem a mulher sobre o acesso, pelo SUS, a cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. A proposta será enviada ao Senado.

Relevância

Das 55 milhões de avaliações que a plataforma Airbnb recebeu ao longo do tempo, milhares demonstram a relevância de SC. A cada minuto, mais de 100 avaliações cinco estrelas são enviadas em todo o mundo. Em SC houve mais de 1,2 milhão deixadas por hóspedes até agora. Em 2023, 90% deles no estado que enviaram uma avaliação, indicaram pelo menos uma estadia cinco estrelas.

Como pode?

Nosso sistema jurídico covarde, hipócrita, benevolente e corrupto, é que permite que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado a 400 anos de cadeia, mas que está em liberdade, agora se transforme em consultor político e de marketing, já com contrato com 15 prefeitos, para as eleições de 2024. Inacreditável!

Mais de R$ 20 milhões

A OAB-SC conquistou suplementação de R$ 20 milhões para custear o atendimento da advocacia dativa à população hipossuficiente. O governador acolheu o pedido da presidente da entidade e na mesma oportunidade também sancionou o projeto de lei que dispensa a advocacia de recolher custas antecipadas nos processos movidos para cobrar honorários. Com o acréscimo do valor, o sistema Assistência Judiciária Gratuita terá investido R$ 70 milhões este ano. Em pouco mais de quatro anos, 368 mil cidadãos foram atendidos pelos dativos, uma demanda que aumentou 26% somente nos primeiros quatro meses deste ano, comparado ao mesmo período de 2022.

Melhores cidades para viver

Santa Catarina aparece em destaque no Índice de Longevidade (IDL) 2023, que avaliou, pela primeira vez, a qualidade de vida para pessoas com 60 anos ou mais em todos os 5.570 municípios brasileiros. As cidades foram classificadas como pequenas (até 34 mil habitantes), médias (até 100 mil habitantes) e grandes. Entre as grandes cidades, Florianópolis aparece como a quarta melhor do Brasil para se viver após os 60 anos. A líder foi São Caetano do Sul, em São Paulo. O top 20 desta categoria é formada por outros quatro municípios catarinenses. Entre as médias cidades, o destaque catarinense foi para São Miguel do Oeste, que ficou na terceira posição. O top 20 da categoria de médias cidades é formada por outros três municípios catarinenses: Concórdia (5º), Itapema (12ª) e Timbó (19ª). Santa Catarina dominou o ranking das pequenas cidades, com sete municípios. Em primeiro lugar ficou Peritiba, no Oeste Catarinense, com apenas 2,7 mil habitantes e a 3ª maior população de idosos do país.

Justiça rápida: que tipos de conflito podem ser solucionados pela arbitragem?

Tudo o que possa ser negociado em contrato, principalmente na área comercial. Só se aplica a arbitragem na solução de conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. O método é apropriado, portanto, à maioria das questões civis e comerciais, quase sempre envolvendo a discussão de contratos. Todo tipo de disputa comercial doméstica ou internacional, como a compra e venda de produtos e imóveis e o fornecimento de mercadorias para lojas e indústrias, pode ser solucionado por arbitragem. Questões de consumo, contratos de inquilinato, prestação de serviço por pessoas jurídicas e discussões societárias são outros exemplos. Já discussões nas áreas de família, tributária, criminal e envolvendo falência  não podem ser solucionados por esse procedimento, uma vez que tratam de direitos que não dizem respeito a patrimônio ou que não podem ser negociados ou renunciados pelas pessoas. Em algumas áreas como no direito do trabalho e nas relações de consumo, a possibilidade de uso da arbitragem é polêmica e deve ser analisada caso a caso.

Absurdo

A imprensa carioca noticiou que quem procurasse por voos partindo do Rio de Janeiro para São Paulo encontraria passagens mais caras do que para Nova York. E o que dizer de algumas empresas de transporte coletivo intermunicipal de SC cuja passagem de Florianópolis para Joinville é mais cara se for para Curitiba?

Monumento nacional

Entrou em vigor a lei federal 14.716/23, que torna monumento nacional a Rota do Café, trajeto usado para o escoamento da produção cafeeira de Minas Gerais com destino ao Porto de Santos, em São Paulo. Que tal lei inspire a quem cabe tratar disso em SC para que também se torne monumento nacional, antes que acabe, o maravilhoso e ainda desconhecido corredor de taipas que remonta ao século 16 e que fica na localidade de Coxilha Rica, em Lages. São extensos muros de pedra construídos por escravos, índios e peões para impedir a dispersão do gão conduzido de Viamão, no Rio Grande do Sul e Sorocaba, em São Paulo. Estão se deteriorando.

Vagas no Sine

Brusque tem mais de 180 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. No total, em SC são 6,2 mil vagas, sendo 270 para pessoas com deficiência. Para concorrer, os candidatos devem procurar a unidade do Sine de Brusque, que fica na Praça da Cidadania, no Centro. Para realizar o cadastro pessoalmente, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho. Outra possibilidade é o acompanhamento das vagas via aplicativo do governo federal “Sine Fácil”, que pode ser baixado no smarphone ou table. Lá o trabalhador poderá conferir as oportunidades de emprego, candidatar-se a uma vaga e também dar entrada no seguro-desemprego. As mesmas funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil.

Estrela

Superadas as dificuldades iniciais, a secretária de Estado da Saúde está aparecendo como a estrela maior do atual governo estadual. Um de seus desafios vencidos foi o de praticamente zerar as filas de cirurgias eletivas. Passam de 100 mil desde o início do ano, das quais 12,4 mil de procedimentos oncológicos.

Pronta resposta

Foi inaugurado em Joinville o 1º Batalhão de Pronta Resposta (BPR) de SC. A unidade é especializada no atendimento de ocorrências de alto risco e será uma barreira repressiva contra os crimes violentos e grupos criminosos que possam agir no Norte do Estado.

Fenômeno

A judicialização da saúde em SC, que segundo projeção da Secretaria da Saúde, levará o governo estadual a desembolsar neste ano, a fortuna de R$ 500 milhões em medicamentos e tratamentos obtidos judicialmente por pacientes, alcançou tanta proporção que o Tribunal de Contas, por exemplo, a considera um “fenômeno”. Após décadas, finalmente, a questão acaba de ser alvo de um protocolo entre o Executivo e o Judiciário para que se dê um rumo que ajude o gestor público o que fazer. O desafio é estabelecer o limite entre o direito individual e o direito coletivo, dada a escassez de recursos financeiro para atendimento a todas as demandas da saúde pública.

Consumidor consciente

Um estudo inédito encomendado pela empresa Kellanova (novo nome da Kellog) ao Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, aponta que 72% dos moradores de SC, Paraná e Rio Grande do Sul já deixaram de consumir certos alimentos por conta do preço. E, apesar do Sul ser a região que menos sente falta de alimentos em casa, 60% dos habitantes conhecem alguém que recebe cesta básica. A pesquisa também revela que 80% dos sulistas consideram que a fome se agravou no mundo e no Brasil nos últimos anos.

Memória e homenagem

O Dia de Finados (2 de novembro), muitas pessoas cumpriram o ritual de ir até os cemitérios levar flores e homenagear os mortos. Se a morte é a derradeira passagem concretizada na caminhada, que concentra significados e valores de uma determinada cultura, também podemos afirmar que os cemitérios são importantes fontes históricas e colaboram para a preservação da memória familiar e coletiva de um povo. Em algumas culturas, os túmulos e cemitérios são verdadeiras representações artísticas e possibilitam a compreensão de crenças religiosas, posturas políticas, revelam profissões e gosto artísticos da sociedade. Em Brusque, considerada o berço da imigração polonesa no Brasil, o cemitério da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Centro é um rico exemplo de preservação da memória coletiva, uma maravilhosa exposição de arte e de fé, um verdadeiro patrimônio histórico. Possui valor histórico-social inestimável, pois lá está sepultada grande parte dos imigrantes poloneses rememorados como “tecelões de Lodz”. Eram imigrantes de etnia alemã, protestantes (hoje, denominados luteranos) que estavam estabelecidos em território polonês e que chegaram a Brusque a partir de 1889.

Inclusão

Sempre é preciso uma lei para escudar o que, no mundo civilizado, poderia ser absolutamente normal, fazendo uso apenas do bom senso. É o que se pode dizer de projeto em trâmite no Legislativo estadual para permitir que estudantes autistas ou com seletividade alimentar tenham o direito de levarem seu próprio alimento para a escola, seja ela pública ou privada.

Proteção

O Judiciário estadual inaugurou seu Centro Integrado de Segurança e Monitoramento. Em todas as 112 comarcas e na sede do Tribunal de Justiça serão instaladas mais de 4,3 mil câmeras de vídeo-monitoramento ao fim das quatro etapas do projeto. O sistema é tão sofisticado que comporta reconhecimento facial, identificação das placas de veículos, oferta de botão do pânico em salas de audiências e de sessões de julgamento, além de alarmes sonoros.

Ancestralidade

O Genera, primeiro laboratório brasileiro especializado em genômica pessoal, lançou um estudo inédito que traz dados sobre a ancestralidade e predisposições a doenças dos brasileiros por Estado, com base em um banco de dados de mais de 260 mil DNAs analisados. A ancestralidade europeia se destaca em todas as regiões, mas é em SC, Paraná e Rio Grande do Sul onde há maior representatividade. O levantamento indica SC como o estado brasileiro onde 83% dos poucos mais de 7 milhões de habitantes tem ascendência europeia. Seguem-na a africana, 4,52%; americana, 5,29%; asiática 1,03%; e judaica, 2,23%. No Rio Grande do Sul e Paraná a representatividade também é altamente europeia, com 82,86% e 77,48%, respectivamente.

Poupança

O estudo Finanças Regionais: as diferenças na relação com o dinheiro entre os Estados do Brasil, feito pela Serasa, mostra que 7 em cada 10 brasileiros (72%) já separaram quantias mensais para investir ou guardar na poupança. Como expressivo percentual de 75,6%, moradores de São Paulo afirmaram que já separaram valores mensais para investimentos e poupança. Os números são parecidos em SC, onde 75,2% confessaram já ter separado dinheiro mensalmente para investimentos ao menos uma vez. Enquanto 35,9% afirmam que não deram continuidade à estratégia, 39,3% contam que seguem a prática atualmente.