A Prefeitura de São João Batista, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Juventude (Funjuve), lançou nesta semana, dois editais da Lei Paulo Gustavo para a seleção de projetos culturais. Um deles é destinado ao apoio financeiro de iniciativas na área do audiovisual e, o outro, contempla as demais áreas da cultura.
Conforme explica a Funjuve, os editais foram elaborados com base na Lei Complementar nº 195/2022, que prevê o repasse de recursos da União para a aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, são algumas das premissas da iniciativa.
Também foram levadas em consideração as sugestões recebidas da comunidade e de fazedores de culturais locais ao longo de diversas reuniões realizadas nos últimos meses. No total, está previsto o repasse de R$ 354.489,28. Deste montante, 70% são destinados a até oito projetos na área de Audiovisual. E, os outros 30%, a até cinco iniciativas nas demais áreas, incluindo dança, música, teatro, artesanato e projetos livres.
Podem se inscrever nos editais agentes culturais que residam em São João Batista há pelo menos cinco anos e que possuam um mínimo de três anos de atuação no setor. No caso de pessoa jurídica com menos de cinco anos de residência no município, poderão se inscrever, desde que apresentem um histórico de pelo menos três anos de atuação em atividades culturais, tenham menos de cinco anos de existência e não sejam filiais de empresas sediadas em outros municípios.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 20 de novembro na sede da Funjuve (Rua Ramão Pedro Rodrigues, s/nº, no Centro de São João Batista). As íntegras dos editais, com o detalhamento completo das categorias e dos requisitos para a participação, estão disponíveis no site www.sjbatista.sc.gov.br/lei-paulo-gustavo.
