Augusto Cesar Diegoli ([email protected])
A pedido da Fecomércio SC, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, formalizou um documento com pleitos e demandas do setor, entre eles, alterações no ICMS para marketplaces, que será oficialmente encaminhado para o Governo do Estado. A reunião da frente contou com a presença de lideranças empresariais da Fecomércio, entre eles o presidente e o vice do Varejo e também presidente do Sindilojas Brusque, da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), da Câmara de Diretores Lojistas da Capital, da Fiesc, além de vários deputados.
Invasão argentina
A edição desta semana da revista Veja diz que os argentinos, empurrados por uma crise profunda, estão aportando como nunca em solo brasileiro. A maioria é de jovens que pretendem vir morar aqui. Conforme pesquisa sobre que destinos querem, mais de 30% apontaram SC, vindo depois Rio de Janeiro (16%) e São Paulo (15%). Os argentinos que vieram morar no Brasil em 2019 foram 5.420 que subiu para 6.600 no ano passado.
Amostra
Meteorologistas estão dizendo que o ciclone recente foi uma amostra do que pode acontecer no Rio Grande do Sul e SC nos próximos meses. O período mais crítico é esperado para agosto e setembro, com muitos temporais de granizo e vendavais, que podem ser acompanhados de eventos de ciclone.
Etarismo
Elogiável a conquista do Grupo Pereira, fundado em Itajaí, que se tornou a primeira empresa de varejo do Brasil a receber o selo Certified Age Friendly Employer (CAFE), concedido pela organização norte-americana Age Frindly Institute, que atesta as boas práticas contra o etarismo. No grupo, dentre seus 17 mil colaboradores, mais de 2 mil tem faixa etária superior a 50 anos de idade.
Sesc e Senac
O presidente da Federação do Comércio de SC está dando boas notícias: o Sesc e o Senac ganharão mais 20 unidades, além das 77 atuais, nos próximos anos. E no turismo a meta é abrir um centro de eventos na Serra e um hotel-escola em Urubici. As duas entidades do sistema S tem 5.800 funcionários no Estado.
Dependência
A Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da Praia de Armação, em Penha, no litoral norte de SC, conseguiu obter na Justiça Federal que a construção de novos empreendimentos localizados na beira-mar do município seja objeto de debate perante o Judiciário, de modo que qualquer aprovação ou manifestação do município sobre os projetos deve ser avaliada pela Justiça. A associação não é contra a verticalização da orla, como Balneário Camboriú, mas que ela ocorra de modo sustentável e ordenado. Há projetos de prédios de 43 e 50 andares, de frente para o mar.
Jantar de ideias
O Núcleo dos Empresários de Botuverá da Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá (ACIBr) promoverá o 2º Jantar de Ideias no dia 12, a partir das 19 horas, no restaurante Porto Franco, em Botuverá. O convidado e palestrante desta edição será o secretário Estadual de Infraestrutura, que apresentará um diagnóstico das demandas e obras que o Governo está realizando em SC, com ênfase na região. Ingressos e outras informações pelo telefone (47) 99222-7146.
Geração de empregos
Segundo o Caged, o Brasil gerou 155,2 mil novos empregos em maio, com destaques para São Paulo (+50.112), Minas Gerais (+26.626), Espirito Santo (+13.593), Bahia (+9.428), Paraná (+7.785) e Pará (+7.270). Santa Catarina teve apenas (+3.596). Serviços com 83.915, Construção Civil com 27.958, Agropecuária com 19.559, Comércio com 15.412 e a Indústria com 8.429. Os destaques negativos ficaram com Alagoas (-8.188) e Rio Grande do Sul (-2.511). Os municípios de SC que mais se destacaram com novos empregos gerados: Joinville (+703), Itajaí (+610), Navegantes (+569), Florianópolis (+469), Blumenau (+415) e Tubarão (+349). Já os números negativos ficaram com Brusque (-142), Jaraguá do Sul (-119), São João Batista (-61) e Balneário Camboriú (-55).
Destino dos vinhos
Com a chegada do inverno, as buscas online por degustação de vinhos, teve um aumento de mais de 70% em relação ao mês do ano anterior, conforme levantamento da Conversion, encomendada pela agência online de turismo Viaja Bet. Em 12 meses, SC foi o estado que mais pesquisou no buscador destinos propícios para a degustação de vinhos, seguido por São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Regiões que têm uma tradição forte no cultivo e no manejo da fruta e apresentam um alto número de vinícolas, como a Serra Catarinense, São Roque e a Serra Gaúcha.
Prontidão
Tida como um modelo para o Brasil e há dias muito elogiada por ministros do atual governo, a Defesa Civil de SC vem trabalhando em estado de prontidão permanente. As previsões quanto a desastres ambientais no Estado para os próximos meses não são nada boas e exigem o planejamento de inúmeras medidas preventivas.
Censo 2022
O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203 milhões de pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país. A população de SC cresceu 21,78% desde 2010 e soma 7,6 milhões de habitantes. Destacamos os 15 municípios mais populosos de SC: 1) Joinville 616.323; 2) Florianópolis 537.213; Blumenau 361.261; São José 270.295; Itajaí 264.054; Chapecó 254.781; Palhoça 222.598; Criciúma 214.493; Jaraguá do Sul 182.660; Lages 164.981; Brusque 141.385; Balneário Camboriú 139.155; Tubarão 110.088; Camboriú 103.074 e Navegantes 86.401.
Farol TCE-SC
Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de SC disponibilizou, em seu site, para consulta pública, o Farol TCE. A ferramenta é um espaço virtual, dinâmico e de fácil interação, onde estão disponibilizados conteúdos de interesse público sobre a gestão dos 295 municípios catarinenses e do Governo do Estado. Ao todo, são 24 painéis com dados da administração pública referentes a despesas, receitas, educação, saúde, licitação, pessoal, gestão e meio ambiente. As informações são atualizadas periodicamente e provém de bases de dados a que o Tribunal tem acesso do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão e do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal.
Compras no exterior
Em uma nova postura, o Governo Federal anunciou uma medida que define a isenção de imposto de importação em compras realizadas pela internet no valor de até US$ 50. A nova regra entrará em vigor a partir de 1º de agosto deste ano, busca nivelar a competição entre as empresas nacionais e estrangeiras, proporcionando melhores condições para os varejistas. A proposta vem após inúmeros problemas após o aumento da fiscalização e o anúncio do fim da isenção de transições entre pessoas físicas, no início do ano. Com o crescente uso da plataforma de e-commerce estrangeiras pelos consumidores brasileiros, as lojas online internacionais têm ganhado popularidade devido a preços atrativos e variedade de produtos.
Gás na indústria
A rede de distribuição de Gás Natural chegou em Guabiruba. O segmento industrial da cidade já começou a ser interligado, o primeiro consumidor fabril é do ramo têxtil, e entrou em operação dia 13 de junho. Guabiruba já era atendido via Gás Natural Comprimido (GNC) e a partir de agora, outros consumidores de diversos segmentos poderão ser conectados à rede de distribuição e acessar o energético sem a necessidade de logística rodoviária de abastecimento.
Energia solar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), divulgaram que SC agora está em 5º lugar no ranking de maiores produtores de energia solar no Brasil, totalizando 1.397,8 MW de potência instalada. De 2021 a 2023, o Estado subiu duas posições. Florianópolis lidera o ranking de municípios, com 854,5 MW de potência.
Turismo na Serra
Deputados e Fecomércio-SC uniram esforços para impulsionar o turismo na Serra. Em reunião, discutiu-se estratégias para promover as belezas naturais, investir em infraestrutura e capacitação profissional. A Pousada Rural do Sesc em Lages vai investir R$ 40 milhões para atender a crescente demanda. Também anunciou-se projeto de construção de um centro de eventos em Urubici.
Não pode cobrar
O Estado de SC não pode lançar e cobrar impostos sobre as atividades sociais desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), decidiu por unanimidade o STF, reconhecendo a imunidade tributária recíproca da empresa perante o Estado. O governo catarinense, via ação cível, queria cobrar ICMS e IPVA sobre atividades sociais da estatal federal.
Faltaram
Reclamação pública, com jeito de crítica direta do presidente da Fiesc, no seminário “Os rumos da reforma tributária: perspectivas e efeitos”, promovido pelo Sindifisco na Assembleia Legislativa, os congressistas da Região Sul (SC, PR e RS) não fizeram o esforço esperado para integrar o grupo de trabalho da reforma tributária, em trâmite na Câmara dos Deputados. O grupo ficou dominado por paulistas e nordestinos, como se sabe.
Saneamento ecológico
Num debate sobre saneamento ecológico em Florianópolis, foi apresentada nova pesquisa, atualizada, nada lisonjeira para SC: a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) continua apontando o Estado como o segundo pior em tratamento de esgoto no Brasil, atrás apenas do Piauí. De acordo com o levantamento, apenas 12% da população urbana tem saneamento adequado. A Casan, empresa que administra o esgoto, apresenta um percentual um pouco melhor, de 15%.
Artigo 37
O artigo 37 da Constituição Federal diz que a administração pública deveria obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Diz ou dizia? O que o dispositivo representa hoje? Viu-se um novo princípio, o da pessoalidade, num teatro encenado no Senado com personalidades marcadas, em sua maioria, pela improbidade, mentira e escracho.
Farra
Inacreditável. O insondável presidente da Câmara dos Deputados resolveu fazer um recesso na Casa, apesar dos importantes projetos em pauta, que começou dia 21 de junho e se prolongou até 1º de julho. Motivo: permitir que os deputados participem das festas de São João. Não, este não é um país que possa ser considerado sério. Tudo com nosso dinheiro.
Poluição
Portais ambientalistas repercutem a morte de uma tartaruga-verde, recentemente em Laguna, cuja necropsia revelou que a causa foi a imensa quantidade de plástico que ingeriu e que foi encontrada em seu estômago.
Informalidade mínima
Continuam pipocando dados positivos da economia e do emprego em SC. Divulgou-se que o Estado registra a menor taxa de informalidade do Brasil, de 26%, enquanto a média nacional aponta 39%. Resultado que o governo e analistas dizem estar atrelado à diversidade produtiva e regional da atividade industrial em SC.
Lar legal rural
Cerca de 100 mil propriedades de SC, fora de áreas urbanas, poderão participar de uma nova iniciativa do TJ-SC: o programa Lar Legal Rural para regularizar imóveis rurais, já consolidados pelo tempo, por meio da entrega de matrículas. Segue o modelo do Lar Legal, também idealizado pelo TJ, que já beneficiou mais de 30 mil famílias que vivem em áreas urbanas.
Descentralização
Com parecer do relator, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a descentralização das universidades públicas federais de forma que mantenham vários campi em cidades diferentes, especialmente naquelas situadas no interior do Brasil.
Comemoração de aniversário
Dia 26, segunda-feira, a Havan completou 37 anos de fundação. Para festejar a data, o dono da varejista reuniu os colaboradores do Centro Administrativo em Brusque, para agradecer pela dedicação à empresa. O evento ainda teve a visita da diretoria do SBT, em especial da vice-diretora Daniela Beyruti, filha de Sílvio Santos.
Decisão “suprema”
Parece tragicamente infinita a capacidade do STF criar insegurança jurídica. A última decisão por maioria de votos, decidiu que é constitucional o limite para indenizações em 50 salários mínimos, conforme a reforma trabalhista de 2017, mas apenas como parâmetro e não como limitador.
Ecos
Tomara que Renan Filho seja o último ministro dos Transportes de todos os governos republicanos recentes a vir a SC prometer mundos e fundos e esquecer tudo nas semanas e meses seguintes. Prometeu solenemente que as obras do famigerado contorno viário da Grande Florianópolis serão entregues em dezembro deste ano.
10% a favor
Estudo feito para o Radar Governamental, empresa especializada em relações governamentais com presença em Brasília, em todos os estados e em mais de 100 municípios, dissecou todas as 155 emendas feitas no programa Universidade Gratuita, que o governador de SC acaba de enviar para a Assembleia Legislativa. Resultado: menos de 10% delas são favoráveis ao projeto. Isso mostra porque está tão difícil seguir a frente.
Compras públicas
A OAB-SC capacitou profissionais que atuam com licitações e contratos públicos durante o Summit Cidades, realizada em Florianópolis, reunindo público de mais de 5 mil pessoas, representantes de mais de 200 municípios do Estado. No Palco OAB aconteceu o 2º Congresso de Licitações Públicas Municipais. Um dos principais temas debatidos são as recentes alterações da Lei de Licitações, que é base para a aquisição de insumos, bens, produtos e serviços pelos gestantes municipais.
Justiça rápida
Quem pode usar os métodos alternativos? Qualquer pessoa maior, juridicamente capaz e apta a exercer seus direitos. A arbitragem, a conciliação, a mediação e a negociação podem ser usadas por qualquer empresa ou pessoa física. Uma exigência fundamental para a aplicação desses métodos é que as partes envolvidas concordem livremente com seu uso. A conciliação, a mediação e negociação tem aplicação ampla, abrangendo desde contratos comerciais até conflitos de família. Especialistas geralmente entendem que eles não podem ser aplicados para resolver questões de direitos aos quais não se pode renunciar, como discussões tributárias, e em que o Estado figure como poder público. Na área penal, sua aplicação está restrita a infrações de menor potencial ofensivo (com penas máximas de até um ano) e só podem ser feitas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Já a arbitragem trata somente de discussões sobre direitos relativos a patrimônio e que podem ser negociados e transacionados livremente, estando em geral vinculados a um contrato.
Skymsen
Empresa sediada em Brusque, esteve presente na Fispal 2023, a maior feira de food service da América Latina. A empresa apresentou lançamentos e soluções para facilitar o dia a dia e aprimorar o trabalho de estabelecimentos dos mais diversos segmentos do setor de alimentação. Este ano, a estrutura contou com três áreas de demonstração de produtos: pizzaria, processador de alimentos e batedor de milk-shake. Durante a feira teve a honra de receber alguns dos clientes mais importantes, que vieram prestigiar o evento para compartilhar momentos valiosos e para descobrir as novidades e os produtos de sucesso feitos para beneficiar seus respectivos negócios. O food service na América Latina é um setor expressivo e em constante crescimento, contando com inúmeros negócios locais, entre bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes. Dessa forma, há sempre algo inovador acontecendo neste setor. É justamente para reunir essas novidades em um mesmo local que surgiu a Fispal. A feira reúne em um mesmo lugar diversas empresas especializadas, palestrantes e workshops sobre tudo o que envolve o setor de food service, as tendências e soluções em equipamentos, acessórios, utensílios, móveis e decoração, higiene e limpeza profissional, automação comercial, embalagens, alimentos e bebidas.
Entre os melhores
O site de viagens “TripAdvisor” ranqueou os 25 melhores parques de diversão e aquáticos do mundo e prestigiou os brasileiros, que tem quatro representantes na lista, dois deles entre os três primeiros. O catarinense Beto Carrero World comparece com o segundo lugar da lista, seguido pelo Beach Park, no Ceará, em terceiro na posição geral.
