Aprovado por unanimidade em primeira votação, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista de segunda-feira, 28, o Projeto de Lei Ordinária 56/2022, que trata sobre a criação do Programa Bolsa Atleta na cidade, deve receber a mesma votação na próxima sessão que ocorre na segunda-feira, 05.
O projeto tem origem do Poder Executivo, pois se trata de um PL que traz oneração aos cofres do município. Porém a indicação é do vereador Teodoro Marcelo Adão (MDB). O mesmo já abarca para Brasília na próxima segunda-feira, 05, onde busca recursos com deputados federais para aplicação do projeto no próximo ano e demais demandas da cidade.
Sobre o projeto
O projeto tem como objetivo garantir a manutenção pessoal dos atletas e paratletas que representem o município de São João Batista em competições estaduais, nacionais e internacionais. Trata de valorizar, apoiar e beneficiar competidores amadores representantes da Fube – Fundação Batistanse de Esportes. A lei atenderá exclusivamente atletas praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, em categorias individuais e coletivas.
O bolsa atletas será distribuído aos atletas e paratletas que se inscreverem em atendimento ao edital anual publicado para esta finalidade, mediante a disponibilidade orçamentária e financeira, observando os critérios de mérito esportivo.
O recurso deverá ser destinado ao atleta credenciado para manutenção pessoal em função da prática esportiva. O benefício previsto na lei será concedido em caráter individual, eventual temporário e pendurará pelo prazo e enquanto o beneficiário atender as condições estabelecidas. O benefício poderá ser de até dez meses, os atletas devem ter no máximo até 22 anos.
