Um novo formato de licitação passa a ser utilizado a partir deste mês pela Prefeitura de São João Batista: o pregão eletrônico. O sistema substitui o presencial e será adotado para aquisição de bens e contratação de serviços comuns.
A plataforma utilizada será a do Portal de Compras Públicas. Os fornecedores interessados em participar devem se cadastrar diretamente pelo site portaldecompraspublicas.com.br. Três editais de registros de preços, com abertura programada ainda para este mês, já foram lançados.
Conforme explica o secretário municipal de Finanças, Luiz Henrique Lauritzen, três fatores principais levaram à adoção do formato. Um deles é evitar reuniões presenciais e, assim, minimizar as possibilidades de transmissão de Covid-19.
Outro fator é o potencial aumento do número de concorrentes, o que deve gerar economia para os cofres públicos municipais. E, ainda, a adequação ao Decreto Federal n° 10.024, que estabelece a obrigatoriedade do pregão eletrônico para utilização de recursos provenientes de convênios e contratos de repasse da União.