Augusto César Diegoli ([email protected])

O maior nível de atividade econômica em SC no ano de 2021 acelerou o comércio exterior. É isso que mostraram os números de movimentação de portos  e, também, da balança comercial do Estado. Para este ano, mesmo com a expectativa de menor ritmo da economia brasileira e também no Estado, o cenário é de crescimento dos negócios internacionais, avalia o presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc. Os portos catarinenses encerraram 2021 com movimento de contêineres 15% superior ao do ano anterior. Ao todo, foram, 2,57 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés) frente a 2,23 milhões em 2020. Os dados são dos terminais de Itajaí, Navegantes, Itapoá e Imbituba e foram levantados pela Tek Trade, empresa de comércio exterior.

Robô cirúrgico

Pioneiro em SC, o tradicional Hospital de Caridade em Florianópolis começa a ganhar modernidade ao abrigar nas grandes salas tecnológicas de ponta. Acaba de adquirir o robô cirúrgico mais avançado do mundo, o Versius, fabricado em Cambridge, no Reino Unido, pela CRM Surgical. Considerado o menor para essa função, o robô pode ser usado em procedimentos mais complexos, como cirurgias de intestino, hérnias e outras. O investimento foi feito pelo grupo Hospital Care, de São Paulo, que é dono do Baia Sul e da Clínica Imagem e assumiu a gestão do Caridade desde meados do ano passado. Esse é o segundo Versius no Brasil e será colocado em atividade em três meses.

SC como destino

São 17,7 mil venezuelanos que estão no Estado e que formam a segunda maior parcela de imigrantes em SC. De acordo com números da Polícia Federal, em primeiro lugar estão os haitianos, que somam 30,3 mil registros como residentes em terras catarinenses. Mesmo com o número registrado na Polícia Federal e no Cadastro Único, os dados são apenas um recorte, e podem não representar toda a população que migra para SC. Muitas vezes os imigrantes que chegam não sabem que existe essa possibilidade. Os números da PF mostram que SC presenciou um forte aumento migratório entre 2020 e 2021. A população estrangeira que se mudou para o Estado mais que dobrou, e apenas em 2021, 16,2 mil pessoas de outros países vieram para terras catarinenses. Um aumento de quase 130% entre um ano e outro.

Meios extrajudiciais

A OAB, Secção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. O mundo vive hoje uma crise de saúde sem precedentes na história recente. Diante desta realidade, os países afetados, ao redor do mundo, começaram a implementar medidas enérgicas para conter a proliferação do vírus, como a determinação de distanciamento social, a suspensão de atividades escolares e o fechamento do comércio em alguns países. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para evitar o colapso do Poder Judiciário. Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente a mediação, a conciliação, a arbitragem e o sistema de comitês de resolução de conflito. Como indicam todas as estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas principalmente de levar a soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionante) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado, que tem seus honorários preservados nesse âmbito.

Descobrindo SC

Quem lida com turismo em SC está entusiasmado com estudo feito em dezembro e janeiro sobre a demanda turística no Estado, conduzido pela Univali em parceria com o Instituto Federal Catarinense (IFC). A principal informação: por amostragem detectou-se que um terço dos catarinenses pretendiam viajar dentro da sua própria região turística durante as férias de verão. A constatação é que concretizaram ou estão concretizando a intenção. É uma mudança de comportamento muito importante.

Deserto vacinal

As diferenças em tudo nesse país são imensas. Enquanto em SC se tem quase 90% de sua população vacinada contra a Covid-19 e já se fala na quarta dose, há municípios do Pará, como São Felix do Xingu, com apenas 15,5% imunizada e apenas com a primeira dose.

Laboratório

Desde que foi criado em 2019, o Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas do Estado, que examina os materiais coletados, inclusive por unidade móvel da pavimentação em rodovias estaduais e municipais, já atuou em oito processos, nos quais realizou 169 extrações e 1.168 ensaios, totalizando um valor fiscalizado de R$ 124 milhões. Não se sabe onde houve ou se houve cambalachos.

Mercado valorizado

O mercado imobiliário de SC vem se tornando, já há algum tempo, uma alternativa rentável para investir. A baixa nos juros para a aquisição de imóvel, aliada ao aumento da oferta de crédito imobiliário, tem disparado as vendas no Estado, principalmente em alguns pontos turísticos da região, como Itapema. De acordo com o índice FipeZap, é uma das 46 cidades que apresentou elevação no preço dos imóveis no balanço parcial até novembro, com preço médio de venda do m2 chegando a R$ 8.743. É tida como um fenômeno imobiliário. Só no ano passado, na contramão da crise, cresceu mais de 10%.

Pejotização

Decisões recentes do STF reafirmaram a legalidade da contratação de profissionais que exercem atividades intelectuais por meio de pessoa jurídica – a chamada pejotização. Em um dos casos analisados, foi considerada lícita a contratação de médicos por uma organização social da área de saúde da Bahia.

Empregos em dezembro

O mês de dezembro teve um resultado negativo de 265,8 mil empregos fechados. O setor de serviços foi o maior com 104,6 mil postos fechados, seguido da indústria com 92,0 mil. A construção civil fechou 52,0 mil, o Agronegócio 26,0 mil e o comércio 9 mil. São Paulo teve o maior número de empregos fechados: 103,9 mil, seguido de Santa Catarina com 36,6 mil, vindo a seguir o Paraná com 24,3 mil, Minas Gerais com 22,7 mil e Rio Grande do Sul com 17,8 mil. Em SC, as principais cidades que mais fecharam vagas no mês: Blumenau (4.318), Joinville (4.244), Brusque (2.651), Itajaí (1.479), Chapecó (1.450), Jaraguá do Sul (1.254), Criciúma (784), Lages (666) e Palhoça (644). Balneário Camboriú teve saldo positivo de 626 contratações e Florianópolis com 489 no mês de dezembro. O mês de dezembro era esperado, uma vez que como ocorre rotineiramente no Brasil, temos as comunicações de demissão principalmente daqueles funcionários que trabalham no regime temporário. O saldo negativo já faz parte dos trabalhadores temporários. Mas esse saldo aplicado sobre o acumulado do ano nos dão saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada no país, da ordem de 2,7 milhões de postos de trabalho.

Mutirões de emprego

Após a primeira edição do mutirão do emprego, realizado em outubro de 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o Sine de Brusque pretendem realizar mais edições do evento. Os meses de março e setembro já foram escolhidos. Seguirá os mesmos protocolos do ano passado, afinal, foi um sucesso. Na primeira edição, cada uma das 50 empresas participantes teve um espaço específico onde o responsável pelo RH pudesse atender as pessoas interessadas na vaga. Na oportunidade, 1,3 mil pessoas foram atendidas e 200 pessoas foram empregadas. Além disso, outras foram cadastradas no banco de dados das empresas para serem chamadas futuramente.

Destino tendência

O Ministério do Turismo está lançando um relatório com os 25 destinos tendência no país em 2022. Locais que têm natureza à disposição, em especial com sol e praia, que se destacam na preferência dos brasileiros que desejam viajar a lazer. Lá estão Florianópolis e, surpreendentemente, Praia Grande, no extremo sul de SC. Localizada próxima aos gigantescos canyons de Aparados da Serra e Serra Geral, a cidade é reconhecida como a Capital Catarinense dos Canyons. O município tem 295 km2 de área e 7.120 habitantes, e localiza-se na divisa entre SC e Rio Grande do Sul, à 280 km de Florianópolis. A cidade foi povoada a partir de 1917, por descendentes de açorianos, portugueses e italianos.

Grande notícia

A grande mídia impressa nacional definitivamente, se entregou à futilidade frivolidade. Nas últimas horas, salvo uma exceção aqui ou ali, a notícia importante é que naquele lixo do lixo da TV, o inqualificável programa BBB 2022, Jade e Paulo André se beijaram após a festa. Notícia interessante, não é?

Aquisição milionária

O Fundo Advent anunciou a compra de 25% da fabricante de tubos e conexões Tigre, empresa com 80 anos de atuação no setor. O valor da transação foi de R$ 1,35 bilhão, montante que será aplicado integralmente nos planos de expansão da companhia nos próximos anos. É nesta expectativa de crescimento que os novos investidores estão apostando, tanto pela presença da Tigre no mercado norte-americano como pela alta do consumo interno desses materiais na esteira da implementação do marco legal do saneamento.

Havan

Com faturamento de R$ 13 bilhões, o Grupo Havan teve um resultado financeiro recorde em 2021. O lucro líquido somou um total de R$ 1,3 bilhão e os valores representam um crescimento de 25% em relação a 2020. Para este ano, o grupo prevê um faturamento de R$ 16 bilhões. O Grupo Havan é composto pela rede varejista de megalojas Havan, Fundos de Investimentos, Holding Imobiliária, Postos de Gasolina e Centrais Hidrelétricas. Em 2021, a varejista inaugurou 15 novas megalojas, chegando a um total de 168 filiais presentes em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal. Cerca de 3 mil novos postos de trabalho foram gerados e no momento, a Havan conta com 22 mil colaboradores diretos e 130 mil indiretos.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil fechou 2021 com um lucro record de R$ 21 bilhões, o que representa uma alta de 51,4% em relação ao ano anterior. Trata-se do maior lucro da história do banco de economia mista. O resultado superou o recorde anterior, registrado em 2019, de R$ 17,9 bilhões. Somente no quarto trimestre do ano passado, o lucro totalizou R$ 5,9 bilhões, 60,5% a mais em relação a igual período do ano anterior. O lucro recorde fez com que a rentabilidade ficasse ainda mais próxima dos pares privados. O resultado concilia retorno e solidez. É uma demonstração de compromisso com todos os acionistas, assegura o presidente do banco, que assumiu o cargo em abril de 2021. Em 2022, o banco projeta um desempenho ainda melhor, com lucro que pode variar entre R$ 23 bilhões e R$ 26 bilhões.

Osasco (SP)

Após perder indústrias, Osasco vira polo tecnológico. De cidade industrial há duas décadas para uma fase mais dependente do comércio. Sua vocação agora caminha para se tornar polo tecnológico na área de serviços. Pelo menos dez grandes empresas de tecnologia foram para a cidade nos últimos cinco anos, em especial nos últimos três. Após a chegada do Mercado Livre em 2016 e do iFood em 2019, seguiram-se B2W, Dafiti, Facily, Rappy, Shopee e Ascenty, que neste ano abrirá sua quarta unidade local, com investimento de R$ 220 milhões. Uber e 99 estão finalizando suas sedes locais a serem inauguradas até o fim do ano. Foram essas empresas que ajudaram o município de mais de 700 mil habitantes a ficar em primeiro lugar na lista dos que mais cresceram, em percentual, na geração de empregos em 2021. Juntas, empregam atualmente, 42 mil funcionários e muitas seguem contratando.

Depósitos judiciais

Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do INSS. As RPVs são precatórios, dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo, para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil). Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque. O interessado deve digitar o número do processo e do CPF nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado. Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União e o cidadão deverá entrar novamente na Justiça.

Veneno

As redes sociais estão bombando os nomes dos deputados federais catarinenses que votaram favoravelmente ao texto-base do projeto de lei 6299/2022 que facilita a autorização e comercialização de agrotóxicos no país. O assunto é controverso, realmente. Mas é preciso se dizer que quem menos é, foi ou está sendo ouvido na questão são os agricultores. Sempre tomados como os vilões na visão dos ambientalistas comedores de aflace que trabalham em gabinetes refrigerados e tem dificuldades para distinguir uma abóbora de uma melancia.

Quadrilheira

Foi presa no interior do Rio de Janeiro a blogueira Rayane da Silva Figliuzzi, de 24 anos, noiva de chefe de um banco que tinha imóvel em Copacabana como central de operações para aplicar golpes em SC, especialmente em Balneário Camboriú e Florianópolis. Falsas telefonistas entravam em contato com as vítimas, a maioria idosos, com o intuito de aplicar o chamado “golpe do motoboy”. Debochada, a estelionatária afirmou “não aguento mais pobre” em uma das conversas gravadas pela polícia.

Como funciona

O golpe funciona assim: a vítima, quase sempre idosa, recebe a ligação telefônica de alguém que se passa por representante de um banco do qual é cliente ou de uma loja de departamentos. O golpista, então pergunta se a vítima fez determinada compra e, com a negativa, avisa que o cartão de crédito foi clonado. O estelionatário, em tom calmo e convincente, informa que irá cancelar o cartão e realizar o ressarcimento. Em diversos casos, afirma que enviará documentos à delegacia de polícia da cidade. Para parecer ainda mais incrível, afirma que a clonagem está sob investigação policial e cita nomes dos policiais. A vítima, para evitar a sangria total da conta, confirma seus dados pessoais, bancários e, para completar, informa suas senhas. O criminoso, então, avisa que o motoboy da instituição passará na residência para pegar o cartão, mas faz um alerta: ele deve ser posto em envelope lacrado.

Valle del Maipo

É no Valle dell Maipo que está concentrado o maior número de vinícolas do Chile. As mais tradicionais são datadas do século 19. Nessa região estão mais de 70% dos vinhedos de Cabernet Sauvignon plantados, tal a sua excelente adaptação ao território. Por ser próximos da cidade de Santiago, se torna muito popular entre os turistas para fazer passeios de um dia. Concha y Toro é a maior do Chile. Corresponde a 31,4% das exportações chilenas de vinho. Sua ocupação é de cerca de 10.750 hectares, o que o torna a maior área plantada e o segundo maior grupo com vinhedos próprios do mundo, sendo a mais famosa e mais procurada pelos turistas. Você pode optar por três tipos de tours: Tradicional, Marques de Concha e Fine Wines, o que muda entre eles é a quantidade e qualidade de vinhos degustados.

Botuverá

A pequena cidade de Botuverá (em população) registrou saldo de 196 novas vagas preenchidas entre janeiro e dezembro de 2021, segundo dados do Caged. No geral, a cidade teve 1.114 admissões e 918 demissões no período. O setor que mais se destacou é o da indústria, com 128 novos postos de trabalho. O setor de serviços vem em seguida, com saldo de 46 novas contratações. O comércio teve saldo positivo de 15 contratações.

Patrocínio

Os torcedores do Hercílio Luz, de Tubarão, que foram pesquisar sobre o novo patrocinador do clube, se surpreeenderam e alguns até se escandalizaram: é o portal Fatal Model, serviço de acompanhantes em todo o Brasil, que oferece “lindas mulheres, homens e transex para sexo e serviços eróticos”.

Seguro-desemprego

O ano de 2021 foi marcado por uma forte aceleração no mercado de trabalho formal em SC. Segundo dados divulgados pelo Governo Federal no fim de janeiro, foram quase 168 mil novas vagas de emprego no estado no ano que passou. Um novo dado confirma o bom momento: Santa Catarina teve o menor número de requerimentos de seguro-desemprego em 10 anos. Para o governo catarinense, o resultado comprova a força da economia de SC no cenário nacional. A taxa de desemprego é de 5,3%, contra mais de 11% no país.

Mercado imobiliário

Dentro do mercado imobiliário é grande a quantidade de conflitos entre compradores e vendedores, ou locadores e locatários, que acabam indo parar no Poder Judiciário. Em muitos desses casos, porém, a situação pode ser resolvido sem a necessidade de abrir um processo, com todo o desgaste e custo que isso acarreta. E justamente para evitar a via judicial que existe a possibilidade de resolver os conflitos através da Mediação e da Arbitragem. Ambas as modalidades podem ser aplicadas no mercado imobiliário, seja para contratos de compra e venda, seja para aluguel. Até porque a escolha da mediação e arbitragem como etapa da solução de conflitos, oferece uma série de vantagens com relação aos processos judiciais como rapidez, simplicidade, economia e a preservação das relações que podem se desgastar em um embate jurídico.