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Início » Notícia » Prefeito de São João Batista busca alternativas para ocupação de área do Incra

Prefeito de São João Batista busca alternativas para ocupação de área do Incra

Assunto foi abordado em audiência com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, na tarde de quinta-feira, 26, em Brasilia

Prefeito de São João Batista busca alternativas para ocupação de área do Incra

Por Redação Correio Catarinense
26 de agosto de 2021

O impasse relacionado à ocupação de uma área de terras do Incra em São João Batista foi pauta de audiência na tarde de quinta-feira, 26, em Brasília. O prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, tratou do assunto diretamente com o presidente nacional do órgão, Geraldo Melo Filho.

O encontro teve a presença também do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, o qual conseguiu agendar a reunião, do coordenador municipal de Planejamento, Jonatas Alexandre Fantini, e do assessor jurídico de gabinete Fagner Armando do Nascimento Vieira. Durante a reunião, foi explicada a situação da área, que tem cerca de 145 mil metros quadrados e pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Conforme levantamento do município, o órgão, na prática, nunca exerceu atos de posse ou de proteção da área, mesmo estando em zona urbana. Sendo que, atualmente, há o cadastro de 412 imóveis no local, com algumas destas propriedades tendo sido estabelecidas há aproximadamente quatro décadas.

“Durante a reunião reforçamos o interesse do município em incluir a área no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O próprio Incra demonstrou interesse em solucionar o problema e se comprometeu a nos dar uma posição e apresentar os passos necessários para a regularização do núcleo urbano nas próximas semanas. Estamos com uma expectativa grande por um desfecho positivo para esta questão”, comenta o prefeito Pedroca.

Agenda em Brasília
Além da reunião no Incra, Pedroca também teve agenda nos gabinetes dos deputados federais Rogério Peninha Mendonça, Celso Maldaner e Carlos Chiodini, bem como teve audiência no Ministério do Turismo para tentar viabilizar a destinação de recursos para o município. O grupo viajou na manhã de quarta-feira (25) e retorna na noite desta quinta-feira (26).

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