Augusto César Diegoli ([email protected])

Escárnio

Se estivessem disponíveis os nomes das empresas que mais devem ICMS em SC, o contribuinte subiria nas tamancas. Com toda certeza estão lá executivos e donos de algumas delas que fazem escárnio do bom pagador. Com a maior cara limpa do mundo, explicitamente despurados, exibem nas colunas e redes sociais mostrando seus ‘brinquedos’ e diversões: jatinhos, iates, férias milionárias com mulheres deslumbrantes em vários cantos do mundo. E o mais espantoso: a casa deles nunca cai.

Dano moral

Não se conhecia decisão judicial como a da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma rede varejista flagrada na venda de mamão e pimentão com a presença de agrotóxicos não autorizados. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público e o valor da reparação foi de R$ 50 mil. O consumidor agradece. E que sirva de alerta.

Água: escassez e oportunidade

A escassez de água é um risco relevante de longo prazo, tanto no Brasil, quando no mundo. Aproximadamente 70% da superfície da Terra é composta por água, mas 97% é salgada. Dos 3% restantes, apenas 1% é disponível para o consumo humano. Enquanto a demanda aumenta rapidamente, a oferta é limitada. Três fatores principais contribuem para a escassez de água ser um fenômeno preocupante: o crescimento da população; as mudanças climáticas e finalmente, a poluição dos recursos hídricos.

Fila de espera

O número de segurados à espera do auxílio-doença do INSS caiu 47% entre março e junho deste ano, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Em junho, havia 312 mil nesta situação contra 592 mil em março. O órgão também acelerou as análises. O total de despachos subiu de 320 mil para 434 mil de maio para junho. No entanto, apenas no segundo mês, 63% dos pedidos não foram aceitos.

Arbitragem no agronegócio

Conflito é algo que se encontra em praticamente todos os setores. E nem tudo precisa ser levado ao Judiciário e levar anos para chegar a uma sentença final.  A arbitragem existe para solucionar os problemas apresentados. O Brasil faz muitos negócios com outros países, especialmente quando exporta diversos produtos, como grãos, carnes, entre outros. Para o agronegócio estão a agilidade para uma resposta final. A chance de ter o sigilo das informações relativas aos negócios. O processo conhecido como Arbitragem visa solucionar os conflitos de difícil solução. Também é resolvido por terceiros imparciais, denominados de árbitros, que findarão o processo que tem o mesmo valor de uma sentença judicial. Esse é um processo extra do trabalho, Direito do Consumidor, entre outros. Empresas agrícolas estão aptas a buscar esse auxílio.

Geada

Agricultores relataram perdas com o registro de geadas. O frio intenso decorre da massa de ar polar que chegou ao país na última semana, derrubando temperaturas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Na avaliação de economistas, as perdas em diferentes culturas vão elevar o preço dos alimentos e afetar até o índice de inflação. Em 2021, a projeção de IPCA em 6,7% tem riscos assimétricos para cima. Com geadas e reabertura da economia no radar, a inflação pode ficar acima de 7% no ano. As culturas mais impactadas com a queda na temperatura são o café, as hortaliças e as frutas. Com a diminuição da oferta, os preços tendem a subir e esse repasse costuma ser rápido.

Fenômeno

Em boa parte das prefeituras de SC vem acontecendo um fenômeno: empresas que ganharam licitações para obras públicas pedem para adiar ou até anulá-las devido ao grande aumento no peço dos insumos, como aço, pvc, cimento e ferro, entre outros, nos últimos meses e semanas, gerando grande diferença entre os orçamentos vencedores e os custos reais das obras.

Máquinas de bordados

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Benefício sem contribuição

Quem nunca contribuiu com o INSS pode ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), caso consiga provar baixa renda. Há dois tipos de benefício: o que é pago a idoso a partir de 65 anos, e é considerado uma aposentadoria, e o que é liberado a pessoas com deficiência, independentemente da idade.

Taxa extra da luz

Os brasileiros continuarão pagando mais na conta de luz no mês de agosto. A bandeira tarifária do mês seguirá a vermelha patamar 2, com custo de R$ 9,492 extras a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. O motivo é que o país vive uma das maiores crises hidricas de sua história, com seca. Com isso, é necessário acessar as usinas térmicas, o que custa mais e é cobrado do consumidor. A taxa extra na luz foi reajustado em julho. Antes, custava R$ 6,24.

Nos prédios

Assim como gostos pessoais, os interesses de um condomínio podem mudar ao longo do tempo ou com a chegada de novos moradores. Quando uma área comum que parecia ótima ao prédio acaba abandonada, ela se torna um desperdício não apenas de espaço, mas de dinheiro. A área poderia ter outra destinação. Mesmo sem uso, exige manutenção, gerando custos sem contrapartida. Ou seja, cria-se um elefante branco, caro e inútil, mas com potencial ainda reaproveitável. O primeiropasso é definir se os moradores querem aproveitá-lo.

Prédio do INSS

A situação do prédio do INSS em Brusque está com estrutura ancorada em escoras e coberta por tapumes há meses o que dá entender que uma obra é realizada no prédio. Devido ao tempo em que o local aparenta essa situação de reforma, a principal dúvida era sobra a existência ou não da obra e o tempo para finalizá-la. A assessoria de comunicação do INSS divulgou que foi feito um escoramento pontual da marquise do prédio, para garantir a total segurança dos usuários. Não há reforma prevista para ocorrer no prédio que sedia a Agência da Previdência Social em Brusque. A melhor solução para este imóvel que melhor atenda às necessidades do Instituto e da população, oferecendo um espaço mais confortável e moderno para atendimento é a permuta por outro imóvel que melhor atenda às necessidades aos cidadãos.

Má fé

Sites jurídicos repercutem decisão da Justiça do Trabalho em Brusque que confirmou a demissão por justa causa contra funcionária de um supermercado da cidade que após apresentar atestado de clínica alegando necessidade de isolamento domiciliar por ter contato com uma pessoa infectada pela Covid-19, fez deliciosa viagem de lazer com o namorado para a Serra Gaúcha.

Terceira dose

Êta país ordinário esse Brasil. Enquanto 45% da população tem apenas a primeira dose contra a Covid-19, Ministérios Públicos de sete Estados, entre eles de SC, acompanham casos de pessoas que burlaram o processo de vacinação e tomaram uma terceira aplicação. Aqui o caso em investigação aconteceu em Balneário Camboriú. A terceira aplicação em uma mulher foi recusada. Só por tentar deveria ser presa e processada.

Perícia do pente-fino

Os 170 mil segurados do INSS que foram convocados para o pente-fino do auxílio-doença devem ficar atentos ao prazo para agendar a perícia, que começou neste mês de agosto. Eles foram avisados em julho do pente-fino e têm 30 dias para marcar o atendimento. Caso contrário, podem ter o benefício suspenso.

Trabalhador de aplicativos

A decisão do governo de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência deve, na avaliação de técnicos da pasta, dar mais celeridade a projetos da área. Entre os principais está a economia digital. Antes, temas trabalhistas e previdenciários eram tratados por uma secretária dentro da estrutura do Ministério da Economia. O time do novo ministro deverá focar, por exemplo, nos prestadores de serviço por aplicativo de celular. A expectativa é que a área trabalhista e previdenciária ganhe mais relevância no Executivo. Há empresaas em diversos ramos, como aluguel de imóveis, venda de carros e serviços domésticos. O governo discute uma forma de torná-los trabalhadores formais. Uma hipótese é alterar normais do MEI para que esses prestadores se enquadrem. Questões sindicais também estão na lista.

Depois da perícia

O segurado do INSS que pediu um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, deve ficar atento, pois muitas vezes é preciso resolver algumas pendências. Isso acontece quando o trabalhador não recebe resposta sobre concessão até às 21h do dia da perícia. Para saber se há algum erro nos dados ou faltou alguma informação, é preciso consultar o portal Meu INSS. As pendências também são resolvidas por meio do serviço.

Momento do agronegócio

A Coamo foi feita para a vida toda e ela tem que ser melhor a cada ano. Este é o depoimento do presidente do Conselho de Administração, o engenheiro agrônomo, José Aroldo Gallassini, natural de Brusque. A cooperativa vem cumprindo a sua missão para desenvolver as atividades dos seus quase 30 mil associados, que estão cada vez mais tecnificados, conectados e capitalizados. Atentos a evolução do seu negócio, eles buscam renda na produção das suas lavouras e aproveitam as oportunidades de comercialização do agronegócio. O momento da nossa agricultura é muito bom. Temos que continuar fazendo o básico bem feito e buscar constantemente a melhoria da produção para sermos melhores cooperados e melhores agricultores do Brasil, desafia o presidente Gallassini.

Empresas do Simples

O relator da reforma do Imposto de Renda afirmou que seu parecer vair prever isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos a todas as empresas inscritas no Simples Nacional. Para as companhias que serão taxadas após eventual aprovação do projeto, avalia ampliar a faixa de isenção atualmente estabelecida no texto em R$ 20 mil por mês. Cerca de 5 milhões de empresas que estão cadastradas no Simples, que têm milhares de sócios que recebem dividendos, continuarão com a isenção sobre lucros e dividendos. O Simples é um regime tributário que pode ser adotado por micro e pequenas empresas para o recolhimento unificado de tributos. O limite anual da receita bruta é de R$ 4,8 milhões.

Destinos

A maior operadora do país, a CVC, acaba de lançar novos roteiros rodoviários pelo Brasil. E Santa Catarina está entre as novidades, com pacotes de oito dias de duração. O roteiro começa em Florianópolis e passa por Urubici, Bom Jardim da Serra, São Joaquim, Blumenau e Pomerode. Inclui hospedagem com café da manhã, traslado (chegada/partida), viagem em ônibus turístico, visitas guiadas na Serra, city tour em Blumenau e visita a Pomerode e região, com custo de R$ 2.128 por pessoa.

Lamborghini

Por causa de uma Lamborghini, deflagrou-se a Operação Gallardo, pela Procuradoria da República e Polícia Federal, em Itajaí. Tudo por conta de inconsistências identificadas na aquisição direta do veículo, já apreendido e alienado no âmbito de uma operação anterior, a Oceano Branco. No meio disso há negócios de profissionais em sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. E Itajaí e entorno estão virando um “berço” estadual e nacional no quesito.

Selo internacional

Agora Nova Trento é considerado internacionalmente como destino turístico seguro pelo selo Safe Travels, concedido pela World Travel & Tourism Council (WTTC). A certificação aconteceu dia 21 de julho. Para a conquista, foi necessária uma solicitação para a Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur), seguida do preenchimento de um formulário e envio de documentos para comprovação do cumprimento das normas de segurança do Ministério da Saúde. Após a análise do órgão, o selo é encaminhado pela WTTC à Secretaria de Cultura e Turismo.

Vagas de emprego

O Sine de Brusque conta com mais de 1,100 mil vagas de empregos disponíveis. Os interessados em alguma das oportunidades devem se dirigir ao Sistema Nacional de Emprego com carteira de trabalho em mãos, que serão encaminhados para entrevista junto ao empregador. O Sine fica localizado na Praça da Cidadania, no Centro de Brusque. Mais informações (47) 3355-9763.

Mais Empregos (1)

Em junho, foi registrada a abertura de 309 mil vagas de emprego com carteira assinada no Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ministério da Economia. O saldo de acordo com o Caged foi resultado de 1,6 milhão de contratações e 1,29 milhão de desligamentos no mês. A abertura de vagas formais no mês vem mostrando recuperação do mercado de trabalho. O resultado ficou acima da expectativa de analistas. O resultado positivo de junho foi puxado pelo setor de serviços, que abriu 125,7 mil vagas de emprego no mês. Em seguida figuram comércio (72,8 mil), indústria (50,1 mil novos postos), agropecuária (38 mil) e por último, construção (22,4 mil). No acumulado do ano (janeiro a junho) foram abertas 1,53 milhão novas vagas, com São Paulo (saldo de 491 mil), seguido de Minas Gerais (334 mil), Santa Catarina (126 mil), Paraná (118 mil) e Rio Grande do Sul (93 mil).

Mais empregos (2)

O mercado de trabalho está aquecido em Santa Catarina. Nos seis primeiros meses do ano, foram geradas 126,1 mil vagas de empregos formais no estado. Trata-se do terceiro melhor resultado do país no período. Somente em junho, o saldo ficou positivo em quase 15 mil. Em 12 meses, o resultado é ainda mais impressionante: foram criados 234,1 mil empregos formais em SC. O resultado do Caged comprova a pujança da economia catarinense, mesmo durante o período de pandemia. SC possui pouco mais de 3% da população brasileira, mas responde por parte significativa do saldo de empregos dos últimos tempos. Em 2020, o Estado foi responsável por mais de um terço das vagas criadas no país. As dez cidades que mais geraram empregos no estado no primeiro semestre foram: Joinville (saldo de 120.838), Blumenau (9.763), São José (6.658), Itajaí (6.412), Chapecó (5.019), Jaraguá do Sul (4.881), Florianópolis (3.668), Brusque (3.465), Criciúma (3.302) e Tubarão (3.190). A criação de empregos em todas as regiões é fruto de um trabalho de prospecção de novos empreendimentos, além do aumento da confiança dos empresários na economia catarinense e brasileira.

Mais empregos (3)

Brusque fechou junho com saldo positivo de empregos: mais 489, conforme números do Caged. Foram contratados 2.535 e demitidos 2.048. No mês de maio, o município teve saldo positivo de 493 vagas abertas, 4 empregos a mais em comparação ao mês de junho. O pior momento para o emprego formal em Brusque foi no ano passado, no mês de abril, quando o número de demitidos foi muito maior que os contratados, admitidos foram 453 e demitidos 3.757 naquele mês, saldo negativo de 3.305. Outro mês negativo foi dezembro de 2020, com um saldo de 887 vagas fechadas.