O assessor parlamentar Rafael Pezenti, que trabalha no Gabinete do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) esteve presente na noite de segunda-feira, 28, na sessão do poder Legislativo de Major Gercino. Aos vereadores e presentes, ele destacou dois assuntos: a vinda de recursos para a cidade, além do projeto que trata sobre a construção próxima aos rios.
De acordo com o emedebista, ele tratou sobre a explanação na Câmara como uma prestação de contas aos munícipes. Citou a vinda de um ônibus escolar no valor de R$ 229 mil, a licitação de um caminhão basculante (caçamba) de R$ 461 mil, além de R$ 250 mil para custeio da saúde que já está cadastrado.
Pezenti também informou sobre mais de R$ 500 mil para infraestrutura esportiva. “Somente em 2021, são quase R$ 1.5 milhão investidos na cidade, graças ao trabalho do Penhora e do Jerry [Comper]. E dizer que os representantes do MDB aqui da cidade nos cobram bastante”.
Nos bastidores, há uma informação de que ele poderá ser um possível candidato a deputado federal, no lugar de Peninha, que deverá a concorrer a outro cargo.
PL 2510/2019
Em 2019, o deputado Rogério Peninha Mendonça protocolou esse projeto de lei, que ficou parado em 2020, mas que tramitará nesse ano. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema, ao implantar o Código florestal. Isso quer dizer que não se pode construir nada a menos de 30 metros da margem de água, caso o rio seja pequeno. “Major Gercino, assim como milhares de municípios estão com problemas sérios quanto a isso. A Prefeitura concede o alvará de acordo com o Plano Diretor, mas nas instâncias superiores o STJ manda demolir.
Para resolver esse impasse, o projeto do deputado determina que caberá ao Plano Diretor e a Câmara de Vereadores da cidade, essa metragem mínima de se construir próximo a um rio, o córrego. “E peço que os vereadores pressionem os seus deputados, para serem favoráveis a essa questão”, informa.
