O município de São João Batista terá o Banco Municipal de Donativos, com a finalidade de coordenar a relação entre atos voluntários de entrega e recebimento, em caráter filantrópico. O projeto, de autoria do trio pepista Mateus Galliani, Nelson Zunino Neto e Marcelo Xavier, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão do Poder Legislativo, na segunda-feira, 14. Agora, falta à sanção do prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca (MDB).
De acordo com e redação do projeto, o Banco Municipal de Donativos compreenderá cadastro, recebimento e destinação de bens móveis doados nos termos da lei. As doações serão recebidas pelo banco, mediante cadastro de bens e doadores, vinculando-se oportunamente o donatário.
Os bens disponíveis para doação serão divulgados pelo Poder Executivo, preservando-se os nomes dos doadores e donatários. “Muitas pessoas tem algo para doar. Então, o município receberá esse bem, vai guardar em um local adequado e doará quando necessário”, destaca o vereador Galliani.
Pode-se doar qualquer bem móvel, exceto valores em espécie, em estado de funcionamento e conservação, e que seja de fácil transporte. A entrega dos bens será disponibilizada segundo ordem cronológica dos requerimentos.
O interessado em receber a doação deverá requerer o donativo pretendido, dentre os disponíveis, mediante formulário acompanhado de comprovantes de residência e renda.
Contrária
Se todos os vereadores foram favoráveis ao projeto, o mesmo não se pode dizer da Secretaria de Assistência Social. Em ofício de três páginas enviado ao Poder Legislativo no dia 3 de maio, a secretária Rúbia Alice Tamanini Duarte relata quais as atribuições da Assistência Social que, segundo ela, não é de assistencialismo. “O entendimento deste órgão e de seus técnicos é de que, a melhor maneira de gestar as doações seriam através da constituição de uma organização não governamental, que pudesse viabilizar essa ligação entre os interessados em doar e as famílias em situação de vulnerabilidade”, conclui.
