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Início » Geral » São João Batista declara situação de emergência

São João Batista declara situação de emergência

Decreto permite que município adote providências com mais celeridade para enfrentar pandemia

São João Batista declara situação de emergência

Por Redação Correio Catarinense
24 de março de 2020

Por meio do decreto n° 3.912/2020, o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido declarou situação de emergência no município.

O documento, que será publicado na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial, complementa o plano de ação local de combate à Covid-19 (novo Coronavírus).

Segundo o prefeito, esta medida permitirá ao município ter mais agilidade em questões operacionais caso haja um surto da doença na cidade. “Temos trabalhado muito para que isto não aconteça, e, até o momento, com a colaboração de todos, temos conseguido. No entanto, precisamos estar preparados para qualquer cenário”, explica Cândido.

O decreto permite, por exemplo, a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento de indenização justa, e a dispensa de licitação para aquisições que sejam necessárias para enfrentar a pandemia.

E, também, a simplificação nos procedimentos para eventuais prorrogações de contratos, parcerias e convênios que vençam durante o período de vigência da situação de emergência.

 

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